Sudão do Sul
Data: junho de 2024
Assinado: S. Ex.ª Salva Kiir Mayardit, Presidente
Desde a sua fundação, o Sudão do Sul reconheceu que o abastecimento de água e o saneamento não são apenas serviços essenciais, mas também fundamentais para a paz, a estabilidade e a recuperação económica. Em 2011, estas prioridades foram consagradas na Constituição de Transição e no primeiro plano de desenvolvimento do país — sinalizando um compromisso claro com o desenvolvimento humano a par da segurança nacional.
Em 2024, o Sudão do Sul reforçou este compromisso ao tornar-se um dos primeiros países a assinar o Pacto Presidencial das Iniciativas dos Chefes de Estado. Através desta liderança política de alto nível, o Sudão do Sul está a lançar as bases para traduzir os compromissos constitucionais em resultados concretos — reforçando as instituições, aumentando o investimento e promovendo o acesso à água e ao saneamento como pedra angular da resiliência e da estabilidade a longo prazo.
DESTAQUES
Estabelecer a meta de acabar com a defecação ao ar livre no prazo de cinco anos
Incluiu todos os compromissos do Pacto Presidencial no mecanismo global de responsabilização, reforçando a ação conjunta e o acompanhamento
Investimentos em despesas de capital, reforço institucional e expansão da força de trabalho
As dotações orçamentais nacionais destinadas ao setor da água aumentaram nos primeiros dois anos
No segundo ano, o Ministério dos Recursos Hídricos e da Irrigação viu o seu orçamento aumentar, passando de 2,1 mil milhões de libras do Sudão do Sul para 64 mil milhões.
Reforço das capacidades com o orçamento disponibilizado pelo ministério para criar 188 novos postos de trabalho em áreas como a gestão dos recursos hídricos e o abastecimento de água e saneamento nas zonas rurais