Indonésia
Data: janeiro de 2024
Anunciado por: S. Ex.ª Joko Widodo, Presidente
No início de 2024, o presidente Joko Widodo assinou uma Instrução Presidencial que exigia uma ação coordenada e integrada para colmatar as lacunas no acesso aos serviços. A medida abrangia os ministérios nacionais — Planeamento Nacional do Desenvolvimento, Obras Públicas e Habitação, Finanças, Assuntos Internos, Saúde e Ambiente —, bem como os responsáveis dos governos regionais e locais.
DESTAQUES
Orçamento estabelecido de US$ 1,1 mil milhões
Compromisso de alargar o acesso a 5 milhões de pessoas que não estão abrangidas pelas iniciativas atuais
Estabelece o quadro institucional e operacional para as infraestruturas hídricas, definindo a estrutura organizacional, as competências e as responsabilidades necessárias para uma implementação eficaz
Seis ministérios, governadores e presidentes de câmara trabalham em conjunto para acelerar a prestação de serviços de abastecimento de água potável e de gestão de águas residuais domésticas
Seis ministérios colaboraram para cumprir os quatro compromissos.
