Gana
Data: agosto de 2024
Assinado: S. Ex.ª Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, Presidente
Em 2024, o chefe de Estado do Gana assinou um Pacto Presidencial que, quando implementado, criará uma Autoridade Nacional de Saneamento e aumentará os investimentos anuais, além de reduzir as desigualdades nos serviços de água e saneamento — especialmente nas comunidades rurais. A água ocupa um lugar de destaque como prioridade multipartidária e, mesmo nos casos em que houve uma mudança no partido no poder, o apoio multipartidário permitiu a continuidade dos progressos. Para alcançar os ODS relativos à água e, desta vez, ao saneamento, o governo do Gana elevou ambos ao mais alto nível político.
DESTAQUES
Priorização política da água, saneamento e higiene em todos os níveis do governo
Promove a preocupação com o ambiente
Adoção de economias circulares
Reforça as instituições e a coordenação intersetorial
O Presidente destinou 20 % de um fundo comum nacional para os municípios à água e ao saneamento e introduziu indicadores-chave de desempenho para os responsáveis distritais e municipais, a fim de garantir que a prestação de serviços a nível local seja prioritária.
