Nigéria
Encomenda original: novembro de 2019
Assinado: S. Ex.ª Muhammadu Buhari, Presidente
Em 2019, o presidente da Nigéria assinou um decreto para dar prioridade ao fim da defecação ao ar livre no país até 2025. Os elevados níveis de defecação ao ar livre estavam a contribuir para uma série de problemas de saúde pública, incluindo doenças transmitidas pela água, como a cólera e a diarreia. O decreto-lei criou a campanha «Nigéria Limpa: Use a Casa de Banho», marcando o início de uma iniciativa nacional para erradicar a defecação ao ar livre. Em 2025, o presidente prorrogou formalmente o decreto-lei até 2030, na sequência da elaboração de um Plano Diretor Nacional de Saneamento, com estimativa de custos, pelo Ministério.
Prazo alargado: novembro de 2025
Assinado: S. Ex.ª Bola Ahmed Tinubu, Presidente
DESTAQUES
2019
Secretariado da Campanha «Clean Nigeria»
Mecanismos de acompanhamento para apoiar os Estados
2025
Meta nacional: uma Nigéria livre de defecação a céu aberto até 2030
Estabelece um mecanismo de apoio e conformidade a nível municipal
Monitorização do progresso pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco Mundial
Tem como objetivo a cobertura total de todas as 704 autarquias locais
Dois estados alcançaram o estatuto de «Livre de Defecação ao Ar Livre». Consequentemente, mais de 28 milhões de pessoas têm agora acesso a instalações sanitárias
174 cidades e vilas na Nigéria estão livres da defecação ao ar livre
