A perspetiva do Gana: conciliar a liderança política e a responsabilidade financeira nos domínios da água, do saneamento e da higiene

O Exmo. Kenneth Gilbert Adjei, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos do Gana, proferiu o discurso de abertura da sessão dos Chefes de Estado na Semana Mundial da Água: Conectando a Liderança Política e a Responsabilidade Financeira em matéria de WASH. Seguem-se os pontos principais do discurso.

Ao ritmo atual, de acordo com o Relatório de Síntese do ODS 6 da UN-Water, continuamos muito longe de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 — água e saneamento para todos — até 2030.

Este quadro sombrio vai além das estatísticas. Trata-se de vidas, dignidade e oportunidades. A falta de serviços de água, saneamento e higiene (WASH) contribui para o surgimento de doenças evitáveis, mantém as crianças (especialmente as meninas) afastadas da escola, compromete a igualdade de género e enfraquece a resiliência climática.

Neste contexto, a liderança política é indispensável. Mas a liderança deve ser acompanhada de responsabilização. E a responsabilização só faz sentido quando é apoiada por mecanismos de monitorização sólidos e por transparência financeira.

A trajetória do Gana: dos compromissos à prestação de contas

No Gana, encaramos o WASH não apenas como um serviço social, mas como um motor da saúde, da produtividade e do crescimento económico. Guiados tanto pelas prioridades nacionais como pelos quadros globais, tomámos medidas deliberadas para transformar a vontade política em resultados mensuráveis. Dar prioridade ao WASH é simultaneamente um imperativo político e uma obrigação moral.

1. O Pacto WASH do Gana

Um quadro de âmbito nacional que consolida compromissos, define metas claras e estabelece plataformas de responsabilização mútua. Este quadro está em consonância com os nossos planos de desenvolvimento e garante que os investimentos em WASH não sejam pontuais, mas sim baseados numa visão de longo prazo.

2. O Programa de Desenvolvimento do Setor WASH do Gana (GWSDP)

O nosso plano setorial que harmoniza iniciativas fragmentadas, reúne as partes interessadas e proporciona um quadro comum de investimento para acelerar o progresso.

3. Contas WASH do Gana

Uma ferramenta que acompanha os fluxos financeiros provenientes do governo, das famílias, dos doadores e dos intervenientes do setor privado. Esta abordagem baseada em dados concretos já revelou lacunas de financiamento críticas e contribuiu para uma afetação mais equitativa dos recursos. Responde à questão fundamental: estamos a investir o nosso dinheiro de acordo com os nossos compromissos?

4. A estratégia financeira emergente do Gana em matéria de WASH

Atualmente em fase de desenvolvimento, esta estratégia visa garantir um financiamento sustentável através da expansão dos recursos internos, do recurso ao financiamento misto, do reforço da eficiência das despesas e da institucionalização da responsabilização.

O Roteiro do Gana

A combinação entre liderança política, quadros de monitorização sólidos e responsabilização financeira define o roteiro do Gana para o ODS 6, que consiste em:

• Garantir o acesso universal e equitativo à água potável até 2030, prestando especial atenção às comunidades de difícil acesso

• Reduzir drasticamente ou eliminar a defecação ao ar livre até 2030.

• Garantir serviços adequados de água, saneamento e higiene em todas as escolas e unidades de saúde.

• Incorporar a resiliência climática e a igualdade de género em todos os programas WASH.

Mas nenhum governo consegue atingir estes objetivos sozinho. O sucesso exige coordenação, parceria e responsabilidade partilhada.

Lições para além do Gana

Com base na experiência do Gana, destacam-se três lições para todos os países que trabalham em prol do ODS 6:

• A vontade política é indispensável — mas deve ser acompanhada de transparência financeira.

• Os quadros de monitorização sólidos são a ponte entre os compromissos e os resultados.

• A responsabilização mútua entre governos, parceiros, sociedade civil e o setor privado é inegociável.

Neste momento crítico, apelo aos governos, aos parceiros de desenvolvimento, aos líderes do setor privado, à sociedade civil e às comunidades de todo o mundo: garantamos que todos os compromissos em matéria de WASH sejam apoiados por dados concretos, financiamento e responsabilização.

Juntos, podemos colmatar o fosso entre a liderança política e a responsabilidade financeira — e cumprir a promessa de água e saneamento para todos.