Gana assina o Pacto Presidencial
2024: O e da República do Gana, S. Ex.ª Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, assinou hoje um Pacto Presidencial histórico sobre Água, Saneamento e Higiene, no âmbito do compromisso do governo de melhorar a saúde pública, aumentar a resiliência climática e garantir que as comunidades de difícil acesso tenham acesso a serviços de água, saneamento e higiene.
Ao abrigo do Pacto Presidencial, o terceiro do género em África, o governo irá atribuir um montante estimado de 1,7 mil milhões de dólares americanos por ano a iniciativas nas áreas da água, saneamento e higiene (WASH) até 2030. Estes fundos garantirão que os serviços WASH cheguem às escolas e às unidades de saúde, bem como às comunidades remotas.
«A jornada que estamos a iniciar assenta na verdade fundamental de que, sem serviços WASH, o desenvolvimento sustentável continuará a ser um sonho inatingível. Este Pacto não representa o início, mas sim a continuação e a ampliação dos nossos esforços; um passo decisivo para garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua localização ou circunstâncias, tenham acesso sustentável a estes serviços vitais», afirmou o Presidente Akufo-Addo durante a cerimónia de assinatura realizada hoje.
«O Pacto, assinado pelo Presidente da República, demonstra a seriedade com que, enquanto país, encaramos as questões relacionadas com o WASH», acrescentou a Exma. Lydia Seyram Alhassan, Ministra do Saneamento e dos Recursos Hídricos do Gana. Ela salientou que o Gana concretizou o Pacto apenas um ano após este ter sido anunciado como um compromisso na Conferência das Nações Unidas sobre a Água de 2023.
O Pacto irá criar uma Autoridade Nacional de Saneamento, que apoiará os esforços do governo para eliminar a defecação ao ar livre até 2030.
Além disso, a estratégia climática nacional do Gana passará a incluir a construção de infraestruturas e serviços de água e saneamento resilientes às alterações climáticas, garantindo que o país esteja preparado para enfrentar os desafios decorrentes do aumento das secas e das inundações.
O Pacto é o resultado de um extenso processo de consulta com organismos governamentais, parceiros de desenvolvimento, a comunidade académica e organizações locais da sociedade civil. É apoiado, no âmbito das Iniciativas dos Chefes de Estado, pelo Governo dos Países Baixos, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Commonwealth e do Desenvolvimento do Reino Unido, pela UNICEF, pela parceria «Saneamento e Água para Todos» e pela IRC WASH. Estes parceiros desempenharão funções consultivas na implementação do Pacto, disponibilizando conhecimentos técnicos especializados e ações de sensibilização coordenadas.
Ao assumir a liderança com este Pacto Presidencial, o Gana dá um exemplo forte a seguir por outros países no esforço global para garantir o acesso universal à água, ao saneamento e à higiene.
